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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:16
Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:30
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que vai renunciar
Permanência do pastor na direção da comissão será novamente discutida na próxima semana
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:22
TST promove live sobre teletrabalho e trabalho híbrido
O ministro Alexandre Belmonte vai responder dúvidas de internautas sobre o tema.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45
Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental
Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:52
Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer
Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:53
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:44
Estado é condenado por falso diagnóstico em exame
Para a desembargadora, o caso gerou abalo emocional, angústia e sofrimento ao autor.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:03
Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:38
Programa Jornada fala da adaptação de idosos às novas tecnologias no trabalho
Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:51
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela.
Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Censura prévia da internet
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.